TRF2 - 5043344-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5043344052022402510120240612134509
-
10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 18:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/06/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/06/2024 12:14
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
08/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/03/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 18:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/03/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 18:32
Recurso Especial Admitido
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 16:09
Juntada de certidão
-
15/02/2024 06:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2024 19:42
Juntada de Petição
-
08/02/2024 19:41
Juntada de Petição
-
06/02/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 16:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/11/2023 15:53:45)
-
14/11/2023 16:11
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 06:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 16:33
Juntada de certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043344-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DE ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) APELADO: RICARDO LORETTI HENRICI (IMPETRADO) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
28/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/08/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
28/08/2023 13:48
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 21:19
Declarada suspeição por
-
26/06/2023 13:11
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
13/06/2023 13:29
Juntada de certidão
-
13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043344-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANTONIO AUGUSTO DE ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) APELADO: RICARDO LORETTI HENRICI (IMPETRADO) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
24/05/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2023 15:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2023 13:09
Distribuído por prevenção - Número: 50131457420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013573-56.2022.4.02.0000
Construtec Equipamentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 11:35
Processo nº 5013066-95.2022.4.02.0000
Curso Goncalves Ledo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 22:42
Processo nº 5011916-79.2022.4.02.0000
Humberto Cury Saade
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 17:35
Processo nº 5010644-50.2022.4.02.0000
Betel Equipamentos de Protecao Individua...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana de Saboya Goldberg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:03
Processo nº 5043344-05.2022.4.02.5101
Antonio Augusto de Abreu
Presidente do Conselho Seccional - Ordem...
Advogado: Julio Cesar Monteiro Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 12:20