TRF2 - 5013066-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:51
Baixa Definitiva
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05/09/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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13/07/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2023 13:11
Juntada de Petição
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11/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013066-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CURSO GONCALVES LEDO LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WALTER FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MARIO HELENO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/02/2023 09:58
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
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08/02/2023 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2023 07:22
Juntada de Petição
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06/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/11/2022 12:05
Lavrada Certidão
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28/11/2022 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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28/11/2022 11:07
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2022 22:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 00430236720014020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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