09/12/2024 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
05/12/2024 19:03

Recebidos os autos do STJ
19/12/2023 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/12/2023 15:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/12/2023 15:29

Despacho
06/12/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/12/2023 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 75
05/12/2023 14:06

Juntada de Petição
04/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
06/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/11/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/11/2023 14:18

Juntada de Petição
03/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023 16:24

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
27/10/2023 15:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/10/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
17/09/2023 19:31

Juntada de Petição
14/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
13/09/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2023 23:40

Lavrada Certidão
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) APELADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 104
04/08/2023 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/07/2023 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
28/07/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2023 13:10

Juntada de Petição
11/07/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0142216-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PAULO FERNANDO SOARES BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) APELADO: LUCIA HELENA MACAES BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DA CUNHA BRAZ (OAB RJ114704) ADVOGADO(A): LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ (OAB RJ116945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 115
05/06/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/05/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
31/05/2023 13:20

Alterado o assunto processual
31/05/2023 12:14

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
30/05/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
30/05/2023 17:42

Despacho
02/05/2022 12:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/06/2021 09:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
07/06/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 13:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
31/05/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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