TRF2 - 5012444-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 15:23
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 15:23
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
11/12/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/12/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/12/2023 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 17:26
Juntado(a)
-
28/11/2023 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:30:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de NOVEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012444-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILEAD PHARMASSET LLC ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2023 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 6
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
26/09/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/09/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/09/2023 13:38
Retirado de pauta
-
25/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2023 10:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/09/2023 10:35
Despacho
-
22/09/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
22/09/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 18:04
Juntada de Petição
-
21/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>
-
21/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012444-50.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILEAD PHARMASSET LLC ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/09/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 26
-
20/09/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2023 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/09/2023 09:57
Juntado(a)
-
04/09/2023 08:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2023 19:47
Juntada de Petição
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/07/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/07/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/07/2023 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5012444-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILEAD PHARMASSET LLC ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
07/07/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 7
-
07/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/05/2023 17:26
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
-
24/05/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 17:23
Retirado de pauta
-
24/05/2023 14:19
Juntada de Petição
-
23/05/2023 17:18
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012444-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILEAD PHARMASSET LLC ADVOGADO(A): OTTO BANHO LICKS (OAB RJ079412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 11
-
08/05/2023 17:36
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/10/2021 12:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
-
08/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/10/2021 12:45
Juntada de Petição
-
29/09/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
09/09/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2021 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2021 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/09/2021 17:11
Não Concedida a tutela provisória
-
31/08/2021 18:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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