TRF2 - 5043344-05.2022.4.02.5101

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566146/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150215/RJ

20/08/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ apresentar resposta à petição n. 566146/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

04/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para RICARDO LORETTI HENRICI apresentar resposta à petição n. 566146/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 359.

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 566146/2025 -

24/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 566146/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 566146/2025

23/06/2025 11:03

Protocolizada Petição 566146/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

16/06/2025 23:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551347/2025

16/06/2025 22:40

Protocolizada Petição 551347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

12/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 315925/2025 - AgInt

11/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315925 - AgInt no REsp 2150215 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE ABREU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00315925/2025 - AgInt no REsp 2150215/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315925/2025 - AgInt no REsp 2150215/RJ

23/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/04/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340027/2025

16/04/2025 13:29

Protocolizada Petição 340027/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 315925/2025 -

11/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 315925/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

09/04/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 315925/2025

09/04/2025 21:13

Protocolizada Petição 315925/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

25/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253561/2025

25/03/2025 20:37

Protocolizada Petição 253561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

19/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

15/03/2025 12:40

Conhecido o recurso de ANTONIO AUGUSTO DE ABREU e não-provido

14/06/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO