TRF2 - 5003167-45.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MARCELO MAGDALENA DE ANDRADE

CPF *44.***.*52-36

Advogados

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO

OAB: 197254/RJ

CPF *03.***.*44-47

ANDRESA PAULA LEAL ANTONIO

OAB: 232045/RJ

CPF *59.***.*02-42

LETICIA DE ARAUJO TIBURCIO

OAB: 229700/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 20/06/2024 23:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/03/2024 10:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/02/2024 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:35

    Recurso Especial Admitido

  • 17/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 06:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/11/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 05:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/10/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2023 23:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2023 23:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:25

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003167-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARCELO MAGDALENA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) ADVOGADO(A): ANDRESA PAULA LEAL ANTONIO (OAB RJ232045) ADVOGADO(A): LETICIA DE ARAUJO TIBURCIO (OAB RJ229700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/09/2023 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 21/08/2023 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

  • 10/08/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2023 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/07/2023 16:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003167-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELO MAGDALENA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) ADVOGADO(A): ANDRESA PAULA LEAL ANTONIO (OAB RJ232045) ADVOGADO(A): LETICIA DE ARAUJO TIBURCIO (OAB RJ229700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 25/05/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/05/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2023 10:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Alterada a parte - exclusão - 19/05/2023 10:36:10)

  • 19/05/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2023 09:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 07:13

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)

  • 18/05/2023 21:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 21:28

    Declarado impedimento

  • 17/05/2023 19:39

    Distribuído por prevenção - Número: 50052246420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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