TRF2 - 5017414-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 18:05
Baixa Definitiva
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01/02/2024 18:03
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
-
07/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/11/2023 19:54
Juntada de Petição
-
03/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/10/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017414-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU ADVOGADO(A): ARIOSMAR NERIS ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/08/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 22 e 32
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 16:05
Juntada de Petição
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25/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
-
12/07/2023 15:18
Juntada de Petição
-
12/07/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/07/2023 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017414-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): LILIANE DE CASSIA NICOLAU ADVOGADO(A): ARIOSMAR NERIS ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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05/06/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 17:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/01/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 20:10
Determinada a intimação
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09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/12/2022 20:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50068249120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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