TRF2 - 5016821-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 16:24
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32
-
05/07/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 18:34
Juntada de Petição
-
30/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 08:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016821-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANA CLAUDIA FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROBERTO DA CONCEICAO (OAB RJ202691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANILDA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES INTERESSADO: RENEE DIAS DE FREITAS ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES INTERESSADO: PERSONALIZE COMERCIO EXTERIOR E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 20:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
02/03/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
01/12/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2022 14:12
Não Concedida a tutela provisória
-
01/12/2022 12:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001273-28.2023.4.02.0000
Vovo House Hotel Geriatrico LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 11:22
Processo nº 5016891-47.2022.4.02.0000
Transporte Urbano Sao Miguel de Resende ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 14:07
Processo nº 0144011-65.2014.4.02.5101
Jose Sendeski Neto
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marcelo Henrique Zanoni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 14:02
Processo nº 5000671-13.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdinei Marques Ferraz
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:02
Processo nº 5017922-05.2022.4.02.0000
Edel Escola Dinamica de Educacao e Lazer...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2022 09:32