TRF2 - 5001586-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 14:45
Baixa Definitiva
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06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
21/07/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2023 15:32
Juntada de Certidão
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13/07/2023 13:45
Juntada de Petição
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12/07/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 13:52
Prejudicado o recurso
-
05/07/2023 18:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50985405720224025101/RJ
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16/06/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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16/06/2023 12:25
Retirado de pauta
-
16/06/2023 12:24
Lavrada Certidão
-
15/06/2023 19:35
Juntada de Petição
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001586-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOTREQ S/A ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
29/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/03/2023 16:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2023 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2023 16:05
Juntada de Petição
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28/03/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/03/2023 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2023 20:14
Juntada de Petição
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28/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/02/2023 23:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2023 23:37
Não Concedida a tutela provisória
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10/02/2023 15:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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