TRF2 - 5015048-47.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA PEDRO ERNESTO LTDA

CNPJ: 33.841.370/0001-00

Advogados

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB: 160924/RJ

CPF *80.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 12:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077050-76.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 17, 18, 20, 26

  • 04/09/2023 09:49

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 08:52

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 18:00

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50770507620224025101/RJ

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015048-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: TRANSPORTADORA PEDRO ERNESTO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 12:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/10/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2022 23:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2022 23:16

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/10/2022 10:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/10/2022 20:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002803-67.2023.4.02.0000

Milton de Souza Carvalho Neto

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5018920-10.2019.4.02.5001

Valtenir Effgen Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5002742-12.2023.4.02.0000

Transportes Fioroti LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5014433-57.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Cecilia Patrasso Coracini

Advogado: Aniceto Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5000011-43.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Algas Transporte LTDA

Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2023 13:21

Exibir Processo