TRF2 - 5002803-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:55
Baixa Definitiva
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05/09/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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07/07/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002803-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MILTON DE SOUZA CARVALHO NETO ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA - ME Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/04/2023 11:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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16/04/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2023 18:43
Determinada a intimação
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07/03/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2023 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/03/2023 15:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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