TRF2 - 5007574-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 12:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055987-58.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 36
-
15/08/2023 15:15
Baixa Definitiva
-
15/08/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
31/07/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 17:08
Concedida a Medida Liminar
-
09/06/2023 11:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
09/06/2023 10:15
Juntada de Petição
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007574-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MIRTES MARIA NEGREIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAAD (OAB RJ096934) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
05/06/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/05/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
31/05/2023 14:00
Lavrada Certidão
-
31/05/2023 13:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
-
31/05/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/05/2023 13:55
Despacho
-
31/05/2023 10:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 9, 4, 2 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000568-24.2021.4.02.5101
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Tamara Ramos Loewenstein
Advogado: Bernardo Arantes Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2021 18:44
Processo nº 5000568-24.2021.4.02.5101
Tamara Ramos Loewenstein
Secretario de Educacao Superior - Minist...
Advogado: Bernardo Arantes Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2021 19:44
Processo nº 5002173-11.2022.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Nortec Quimica S.A.
Advogado: Fabio Martins de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 11:31
Processo nº 5002173-11.2022.4.02.5120
Nortec Quimica S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabio Martins de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2022 13:22
Processo nº 5004768-17.2022.4.02.0000
Monica Wilbert Felippe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 13:03