TRF2 - 5002742-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES FIOROTI LTDA

CNPJ: 27.290.915/0001-35

Advogados

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB: 087674/RS

CPF *05.***.*42-71

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 13:51

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 13:51

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/07/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002742-12.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: TRANSPORTES FIOROTI LTDA ADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 17:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/05/2023 17:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 19:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/03/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/03/2023 13:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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