TRF2 - 5084465-47.2021.4.02.5101
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 12:42
Baixa Definitiva
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09/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/07/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 11:04
Despacho
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28/06/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2022 14:33
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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24/06/2022 16:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50844654720214025101
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25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Remessa Necessária Cível Nº 5084465-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM PARTE AUTORA: PONTELAND DISTRIBUICAO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA (OAB PA013303) ADVOGADO: TOMAZ MANESCHY SEGATTO (OAB PA027990) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
30/11/2021 12:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
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30/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2021 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 29
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11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2021 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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01/10/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2021 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/10/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/10/2021 15:38
Conclusos para julgamento
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01/10/2021 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2021 07:30:15)
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30/09/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2021 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2021 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2021 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2021 14:03
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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30/09/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/09/2021 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/09/2021 22:15
Concedida a Segurança
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29/09/2021 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2021 13:56
Conclusos para julgamento
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17/09/2021 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/09/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2021 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2021 10:52
Despacho
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05/08/2021 20:23
Juntada de Petição
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05/08/2021 08:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2021 08:52
Juntada de Certidão
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04/08/2021 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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