TRF2 - 5000701-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2022 09:38
Baixa Definitiva
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24/06/2022 09:37
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2022 15:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000701-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) ADVOGADO: DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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08/04/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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06/04/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2022 17:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00744735220184025102/RJ
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04/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/04/2022 17:15
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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31/03/2022 18:17
Juntada de Petição
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03/02/2022 16:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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03/02/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/01/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/01/2022 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/01/2022 13:28
Determinada a intimação
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28/01/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/01/2022 11:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/01/2022 00:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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