TRF2 - 5015613-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2022 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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28/10/2022 13:35
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/09/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5015613-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DESALDES PONTE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 526
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21/06/2022 07:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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20/06/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2022 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2022 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5015613-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DESALDES PONTE PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 620
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09/11/2020 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2020 21:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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