STJ - 0007708-87.2013.4.02.5001

08/08/2023 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2023 12:15

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 369374/2023 - AgInt nos EDcl no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0369374 - AgInt nos EDcl no REsp 2042525 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIONISIO CORTELETTI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00369374/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2042525/ES

29/05/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369374/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2042525/ES

24/05/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/05/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 463710/2023

18/05/2023 17:21

Protocolizada Petição 463710/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 369374/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 369374/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 08:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 369374/2023

25/04/2023 08:23

Protocolizada Petição 369374/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

19/04/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 96502/2023 - EDcl

18/04/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096502 - EDcl no REsp 2042525 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 17:50

Embargos de Declaração de DIONISIO CORTELETTI Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00096502 - EDcl no REsp 2042525

13/04/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/02/2023 09:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115453/2023

23/02/2023 09:01

Protocolizada Petição 115453/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2023

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 96502/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 96502/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 96502/2023

16/02/2023 09:28

Protocolizada Petição 96502/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

13/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

09/02/2023 20:00

Conhecido em parte o recurso de DIONISIO CORTELETTI e não-provido

01/12/2022 19:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/12/2022 19:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2198741)

01/12/2022 10:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 16:10

Conheço do agravo de DIONISIO CORTELETTI para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/11/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1668318 (2017/0091549-6)

11/11/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição nº 783361/2022

06/09/2022 14:00

Protocolizada Petição 783361/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/09/2022

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/09/2022 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202711561. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO