10/08/2023 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
10/08/2023 12:15

Recebidos os autos do STJ
29/08/2022 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/08/2022 20:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
26/08/2022 20:12

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
18/08/2022 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2022 14:20

Decisão interlocutória
18/08/2022 08:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/08/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/08/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/07/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/07/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/07/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/07/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 18:13

Recurso Especial não admitido
05/07/2022 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/07/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/06/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022 19:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/06/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/06/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/05/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/05/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0007708-87.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DIONISIO CORTELETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA (OAB ES007372) ADVOGADO: JAMILI ABIB LIMA SAADE (OAB ES016706) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 83
30/03/2022 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/03/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/03/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/02/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2022 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
15/02/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2022 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 15:03

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 221
02/12/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/11/2021 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/11/2021 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/11/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/10/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/10/2021 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/10/2021 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2021 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2021 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:30

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 279
06/08/2021 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/04/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/04/2021 10:27

Juntada de Petição - DIONISIO CORTELETTI (ES007372 - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA)
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/03/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/03/2021 19:17

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/01/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2021 17:23

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/11/2019 14:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB24)
06/11/2019 14:14

Juntada de Certidão
06/11/2019 13:47

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00125706920134020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00