TRF2 - 5000568-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
19/04/2024 10:40
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 10:39
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
21/03/2024 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
-
13/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 16:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LARISSA SENTO SE ROSSI - EXCLUÍDA
-
13/03/2024 15:48
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
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01/03/2024 14:04
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 18:08
Determinada a intimação
-
23/02/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 15:34
Determinada a intimação
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2024 16:51
Juntada de Petição
-
19/01/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/01/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/01/2024 13:26
Despacho
-
19/12/2023 14:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/12/2023 14:13
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
-
31/07/2023 06:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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31/07/2023 06:39
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
29/07/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/07/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/07/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/07/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2023 13:38
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000568-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TAMARA RAMOS LOEWENSTEIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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12/05/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/05/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/05/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2023 18:00
Vista ao MP
-
25/04/2023 15:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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25/04/2023 15:59
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
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04/02/2022 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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04/02/2022 15:53
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2022
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04/02/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/02/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/11/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/11/2021 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2021 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2021 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2021 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2021 22:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/10/2021 12:54
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/10/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/10/2021 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
03/09/2021 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2021 17:25
Retirado de pauta
-
23/08/2021 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/08/2021 20:32
Declarado impedimento
-
23/08/2021 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/08/2021 18:28
Juntada de Petição
-
11/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
01/07/2021 16:03
Juntada de Petição
-
23/06/2021 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/06/2021 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2021 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2021 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2021 09:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/06/2021 18:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
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17/06/2021 17:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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17/06/2021 17:50
Declarado impedimento
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16/06/2021 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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