TRF2 - 5073537-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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15/02/2023 14:54
Recebidos os autos do STF
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06/10/2022 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/10/2022 19:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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05/10/2022 19:39
Juntada de Certidão
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04/10/2022 11:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/10/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/10/2022 17:52
Decisão interlocutória
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03/10/2022 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/10/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/10/2022 16:58
Juntada de Petição
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/09/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/09/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/09/2022 21:34
Juntada de Petição
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16/09/2022 21:33
Juntada de Petição
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26/08/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/08/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/08/2022 15:43
Recurso Extraordinário não admitido
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15/08/2022 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/08/2022 15:27
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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01/08/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 10:54
Juntada de Certidão
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04/07/2022 17:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2022 23:33
Juntada de Petição
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22/06/2022 23:31
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:04
Pedido não conhecido - por unanimidade
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5073537-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA BATISTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
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08/04/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/04/2022 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2022 12:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/03/2022 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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21/03/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2022 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2022 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>
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11/02/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/02/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144
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10/02/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/11/2021 09:15
Distribuído por prevenção - Número: 50537245820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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