TRF2 - 5062719-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 07:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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08/08/2023 07:30
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/06/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/06/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/06/2023 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5062719-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VITAE URBANISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA PITTHAN FRANCOLIN (OAB SP226421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: A.
S.
CUNHA BUENO CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 20
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18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/05/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/03/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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