TRF2 - 5001595-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:24
Baixa Definitiva
-
24/08/2023 16:24
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
04/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2023 19:37
Juntada de Petição
-
30/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 08:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/06/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001595-48.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PCAACM ANALISE CADASTRAL EIRELI ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) AGRAVANTE: PEDRO CESAR ANDRADE ABREU CARDOSO MATOS ADVOGADO(A): NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB BA022386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 08:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/03/2023 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 14:45
Juntada de Petição
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27/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/03/2023 04:42
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/03/2023 04:42
Não Concedida a tutela provisória
-
10/02/2023 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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