31/08/2023 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
31/08/2023 14:53

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 09:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/06/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/06/2023 15:09

Juntada de Petição
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5009286-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 8
29/05/2023 17:22

Juntado(a)
29/05/2023 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
03/02/2023 16:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/02/2023 16:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/12/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 10:51

Juntada de Petição
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:19

Juntada de Petição
06/10/2022 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 17:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/10/2022 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 17:35

Recurso Especial não admitido
05/10/2022 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 17:35

Negado seguimento a Recurso Especial
14/09/2021 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2021 15:17

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/09/2021 14:18

Juntada de Certidão
14/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2021 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2021 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20
18/08/2021 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSO ESPECIAL'
18/08/2021 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
18/08/2021 14:22

Juntada de Petição
11/08/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/08/2021 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2021 00:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2021 16:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/08/2021 19:56

Juntada de Petição
16/07/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2021 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2021 10:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/07/2021 10:25

Juntado(a)
09/07/2021 03:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/06/2021 12:04

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021 Data da sessão: 29/06/2021 13:00:00
10/06/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2021 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2021 13:00 Sequencial: 85
07/06/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/06/2021 12:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
01/06/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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