24/01/2024 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/12/2023 19:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/12/2023 19:11

Despacho
13/12/2023 19:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/12/2023 19:11

Despacho
11/09/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/09/2023 10:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2023 16:56

Juntada de Petição
17/07/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/07/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/07/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/07/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004936-24.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ADMILSON ANTUNES SANTANA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 9
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2023 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 103
03/04/2023 00:23

Juntada de Petição
30/03/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/03/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/03/2023 21:46

Juntada de Petição
29/03/2023 21:30

Juntada de Petição
29/03/2023 13:18

Juntada de Petição
28/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 20:14

Recurso Extraordinário não admitido
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/03/2023 20:14

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/05/2022 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
09/05/2022 15:10

Juntada de Petição
09/05/2022 15:09

Juntada de Petição
06/05/2022 18:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
18/04/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/03/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/03/2022 13:12

Juntada de Petição
11/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/02/2022 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/02/2022 12:39

Juntado(a)
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:39

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:14

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 267
15/04/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/04/2021 12:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
15/04/2021 12:29

Recebidos os autos do STJ
12/09/2020 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/09/2020 01:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
10/09/2020 01:39

Juntada de Certidão
08/09/2020 10:46

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
07/09/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/09/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
04/09/2020 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
04/09/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 21:21

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
03/09/2020 21:21

Recurso Especial Admitido
07/07/2020 17:28

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2020 16:54

Lavrada Certidão
06/07/2020 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/07/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
04/07/2020 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/07/2020 00:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2020 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/05/2020 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
30/04/2020 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
30/04/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2020 13:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2020 03:17

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
20/03/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2020 16:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2020 13:00:00 Sequencial: 126
18/03/2020 20:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2020
17/03/2020 18:41

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
13/03/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/03/2020 19:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/03/2020 14:00:00 Sequencial: 76
13/03/2020 16:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/03/2020 13:39

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
19/02/2020 14:11

Juntada de Petição
27/01/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
09/01/2020 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/01/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/01/2020 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/01/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2020 15:24

Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
30/10/2019 17:14

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
17/10/2019 15:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/10/2019 23:40

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
11/09/2019 19:46

Julgamento Improvido - por maioria
23/08/2019 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2019 18:51

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2019 13:00:00 Sequencial: 18
23/08/2019 16:57

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2019 15:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
02/07/2019 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/07/2019 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/07/2019 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/07/2019 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2019 23:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
29/06/2019 23:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
25/06/2019 14:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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