TRF2 - 0000813-09.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/07/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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07/07/2023 11:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/07/2023 16:47
Lavrada Certidão
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07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0000813-09.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL PARTE RÉ: FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) PARTE RÉ: MARIA LUCIA LEMOS DE SOUZA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB RJ081634) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:00
Juntada de Certidão
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06/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
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06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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05/06/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/05/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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05/05/2023 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/07/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2020 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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17/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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11/05/2020 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/05/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2020 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/05/2020 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/05/2020 20:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/05/2020 20:54
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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07/05/2020 13:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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16/01/2020 16:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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13/01/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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16/12/2019 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/12/2019 17:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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03/12/2019 17:06
Distribuído por prevenção - Número: 00043507620114025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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