TRF2 - 5005652-12.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO QUITETE DE CAMPOS

CPF *01.***.*66-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 08:50

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 08:47

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005652-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ROGERIO QUITETE DE CAMPOS ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 06/06/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/06/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/05/2023 11:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025206120234025103/RJ

  • 17/05/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2023 08:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2023 08:54

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/05/2023 14:52

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/05/2023 19:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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