TRF2 - 5004042-97.2021.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/06/2025 20:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 20:33
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/11/2024 16:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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30/04/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/04/2024 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/04/2024 19:54
Juntada de Petição
-
27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:02
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2023 14:18
Juntada de certidão
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16/12/2023 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/11/2023 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 11:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2023 17:00
Lavrada Certidão
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004042-97.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KAIO ACACIO BASSETTI (RÉU) ADVOGADO(A): VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) ADVOGADO(A): KAIO ACACIO BASSETTI (OAB ES022833) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 15:59
Juntada de certidão
-
11/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
08/09/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/08/2023 19:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
15/08/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/07/2023 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
24/07/2023 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2023 20:58
Juntada de Petição
-
21/07/2023 20:54
Juntada de Petição
-
21/07/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/07/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2023 16:47
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004042-97.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: KAIO ACACIO BASSETTI (RÉU) ADVOGADO(A): VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA MOULIN (OAB ES032104) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:00
Juntada de certidão
-
06/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
05/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/05/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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