TRF2 - 5013747-65.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

LAVINIA DA CUNHA PINHO

CPF *50.***.*49-86

Advogados

FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS

OAB: 231605/RJ

CPF *54.***.*34-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 23/02/2024 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 27/11/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:40

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 11:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/09/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/09/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 13:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/08/2023 17:36

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5013747-65.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LAVINIA DA CUNHA PINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 31/07/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 31/07/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 20/07/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 20/07/2023 11:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 11/07/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2023 16:48

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5013747-65.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LAVINIA DA CUNHA PINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB RJ231605) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 05/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/04/2023 14:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50157806220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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