08/08/2023 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
08/08/2023 16:30

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/07/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/07/2023 16:48

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5123016-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - ARQUIVO NACIONAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: PREGOEIRO - ARQUIVO NACIONAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WALKAM CLIMATIZACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB RJ134671) APELADO: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE (OAB RJ155433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 138
05/06/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
12/04/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
12/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2023 17:38

Vista ao MP
31/03/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
28/03/2023 12:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/03/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:35

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/02/2023 11:21

Distribuído por prevenção - Número: 50174362020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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