TRF2 - 5016734-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:19
Baixa Definitiva
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09/08/2023 13:19
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
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09/08/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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11/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2023 12:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50299166720194025001/ES
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07/07/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016734-74.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA ADVOGADO(A): BRUNA CANAL GAGNO ADVOGADO(A): JULIO CESAR MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO(A): MELINA VASCONCELLOS KATSILIS ADVOGADO(A): GUSTAVO PAVESI IZOTON AGRAVADO: SAFEMARINE SERVICOS MARITIMOS EIRELI ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS (OAB ES007492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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07/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/06/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/02/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/02/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/02/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 13:29
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível (Turma) PARA: Agravo de Instrumento
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25/11/2022 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/11/2022 13:15
Determinada a intimação
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23/11/2022 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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