TRF2 - 5018659-65.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DAYCOVAL

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CARLA ELAINE DA COSTA SALLES

CPF *12.***.*11-80

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDICLAUDIA ALVES DA SILVA NASCIMENTO

OAB: 182849/RJ

CPF *47.***.*32-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 26/04/2024 16:35

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/02/2024 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 17:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 14:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 13/09/2023 03:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:42

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5018659-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: CARLA ELAINE DA COSTA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDICLAUDIA ALVES DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ182849) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 07/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/07/2023 11:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/07/2023 11:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 14/07/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/07/2023 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2023 16:48

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5018659-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLA ELAINE DA COSTA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDICLAUDIA ALVES DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ182849) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 06/06/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008353-34.2021.4.02.5102

Eliete Lima de Aguiar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5003930-40.2023.4.02.0000

Uniao

Hecio Bruno de Oliveira Silva

Advogado: Hecio Bruno de Oliveira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5002663-33.2023.4.02.0000

Reciclar Informatica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5069993-07.2022.4.02.5101

Lucas Oscar Azambuja Zanchet

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5069993-07.2022.4.02.5101

Lucas Oscar Azambuja Zanchet

Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 15:42

Exibir Processo