TRF2 - 5069993-07.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS OSCAR AZAMBUJA ZANCHET

CPF *30.***.*52-02

Advogados

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB: 055853/DF

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 31/08/2023 14:19

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023

  • 30/08/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 04/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 11:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/06/2023 17:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5069993-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCAS OSCAR AZAMBUJA ZANCHET (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 15/05/2023 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/05/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/05/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 11:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/04/2023 11:04:45)

  • 13/04/2023 11:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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