TRF2 - 5000220-68.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 07:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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16/05/2025 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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16/05/2025 15:23
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/03/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/03/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/03/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/03/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000220-68.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 291
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07/02/2025 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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07/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/08/2023 04:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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01/08/2023 04:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2023 14:43:24)
-
06/07/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/07/2023 14:43:24)
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06/07/2023 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/07/2023 14:30
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/07/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2023 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/06/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000220-68.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/08/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:58
Distribuído por prevenção - Número: 50053468220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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