TRF2 - 5013146-10.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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03/10/2023 13:32
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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03/10/2023 13:30
Lavrada Certidão
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2023 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/09/2023 16:33
Juntada de Petição
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12/09/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 08:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 15:42
Sentença confirmada - por maioria
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5013146-10.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MOTECH PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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04/07/2023 15:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 14:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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04/07/2023 13:58
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5013146-10.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: MOTECH PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
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30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 15:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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05/09/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
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01/09/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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01/09/2022 15:36
Juntada de Certidão
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27/07/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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