TRF2 - 5038416-54.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIGUEL AUGUSTO COSTA

CPF *58.***.*52-15

Advogados

MARCOS ANTONIO ZIN ROMANO

OAB: 017184/DF

CPF *61.***.*53-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

CPF *17.***.*49-20

RODRIGO SALES DOS SANTOS

CPF *34.***.*84-52

RENATO MIGUEL

CPF *19.***.*71-82

ANTHONY ABREU POLASEK

CPF *73.***.*74-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 12/08/2025 18:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07378174700 - ANTHONY ABREU POLASEK)

  • 04/08/2025 11:46

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140

  • 31/07/2025 19:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

  • 29/04/2025 19:00

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 01/04/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 01/04/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 27/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 27/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 17:04

    Expedição de Alvará

  • 06/03/2025 10:03

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 16:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/02/2025 10:30

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 04/02/2025 13:40

    Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)

  • 29/01/2025 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 10:06

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/10/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 28/08/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 27/08/2024 08:29

    Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

  • 27/08/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 18:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 01/08/2024 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 30/07/2024 14:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 30/07/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 20:57

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 25/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/06/2024 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/06/2024 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 10:37

    Determinada a intimação

  • 13/06/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/04/2024 17:34

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/03/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/03/2024 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 21:18

    Decisão final em incidente deferido

  • 24/01/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 06/12/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/12/2023 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 12:51

    Despacho

  • 30/11/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/11/2023 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 19:44

    Despacho

  • 23/10/2023 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 20:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 17/10/2023 07:34

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/09/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/09/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/08/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/08/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038416-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIGUEL AUGUSTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ZIN ROMANO (OAB DF017184) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 237

  • 19/07/2023 07:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/06/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038416-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 535) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MIGUEL AUGUSTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ZIN ROMANO (OAB DF017184) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 535

  • 09/02/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/02/2023 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 29/11/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/11/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2022 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 09:21

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 03/08/2022 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2022 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 29/11/2021 14:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 09:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2021 09:12

    Determinada a citação

  • 05/11/2021 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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