STJ - 5023637-22.2020.4.02.5101

14/11/2023 15:59

Transitado em Julgado em 10/11/2023

17/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

04/10/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

22/09/2023 10:33

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2176814)

20/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/09/2023 07:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 895661/2023

08/09/2023 07:20

Protocolizada Petição 895661/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/09/2023

21/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 94258/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0094258 - AgInt no AREsp 2176814 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00094258/2023 - AgInt no AREsp 2176814/RJ

03/07/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094258/2023 - AgInt no AREsp 2176814/RJ

06/03/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/03/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156085/2023

06/03/2023 16:48

Protocolizada Petição 156085/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

27/02/2023 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 128599/2023

27/02/2023 12:12

Protocolizada Petição 128599/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

22/02/2023 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/02/2023

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

17/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão de fl. 1302. Publicação prevista para 22/02/2023)

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 94258/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94258/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94258/2023

15/02/2023 15:47

Protocolizada Petição 94258/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

15/02/2023 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 1.273, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 1.270) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 1.260-1.300, foi assinad

15/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022 17:40

Não conhecido o agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

08/11/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/07/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO