STJ - 5004952-36.2023.4.02.0000

14/02/2024 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2024 11:50

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar publicação repetitivo

04/12/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/12/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/11/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição nº 1140630/2023

22/11/2023 14:18

Protocolizada Petição 1140630/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

09/11/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/10/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO