TRF2 - 5121671-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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06/09/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
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06/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/09/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/08/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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10/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/06/2023 21:19
Declarada suspeição por
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26/06/2023 13:12
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5121671-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LAILA MARINA DO NASCIMENTO MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CONSELHO FEDERAL DA OAB (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
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07/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/06/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
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31/03/2023 18:24
Juntada de Petição
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28/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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