TRF2 - 5005033-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 15:35
Baixa Definitiva
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26/07/2023 15:35
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 18:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00065659720124025001/ES
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07/07/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/06/2023 13:28
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005033-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: JENY DA SILVA RAMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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07/06/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/06/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2023 16:07
Juntada de Certidão
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28/04/2023 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/04/2023 11:12
Determinada a intimação
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19/04/2023 13:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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