TRF2 - 5014083-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Polo Ativo

Partes

ALVARO JOSE GALLIEZ NOVIS

CPF *86.***.*44-72

Advogados

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO

OAB: 168336/RJ

CPF *23.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO SUBSTITUTO DA 9ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/07/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 16:43

    Retirado de pauta

  • 04/07/2023 16:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020070-51.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52

  • 04/07/2023 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 04/07/2023 13:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 04/07/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42

  • 26/06/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: tendo em vista a aposentadoria do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126 de 21 de março de 2023, que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 02 da 1ª Turma Especializada, esta Subsecretaria disponibilizará no link https://bit.ly/3NCLAmb informações sobre o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover o cargo; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014083-69.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ALVARO JOSE GALLIEZ NOVIS ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) IMPETRADO: Juízo Substituto da 9ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 22/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 22/06/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 20/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:56

    Retirado de pauta

  • 20/06/2023 14:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 20/06/2023 14:04

    Despacho

  • 19/06/2023 16:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 19/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/06/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 21 DE JUNHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014083-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: ALVARO JOSE GALLIEZ NOVIS ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) IMPETRADO: Juízo Substituto da 9ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 07/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/06/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/05/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2022 12:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 07/10/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 06/10/2022 18:10

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/10/2022 12:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

  • 05/10/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 04/10/2022 19:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 04/10/2022 19:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2022 17:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50945344120214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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