TRF2 - 5029257-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
30/08/2023 14:17
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029257-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIANO O.
SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA GONCALVES DOS SANTOS (OAB CE030053) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
05/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/04/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036527-22.2022.4.02.5101
Creuza Brasil dos Anjos
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jose Carlos Pereira de Marins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2022 14:15
Processo nº 5005197-18.2019.4.02.5002
Michel Jose Aguiar Cestari
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Higor Real
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:48
Processo nº 5066676-98.2022.4.02.5101
Angelo Ricardo Mendes da Silva
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 15:28
Processo nº 5066676-98.2022.4.02.5101
Angelo Ricardo Mendes da Silva
Chefe - Fundacao Instituto Brasileiro De...
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 13:43
Processo nº 0116751-40.2015.4.02.5113
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Fabiano Teotonio Franca
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 14:49