TRF2 - 5016153-65.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTO POSTO PELOTAS DO JARDIM GRAMACHO LTDA

CNPJ: 00.464.662/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 10:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 04/09/2023 10:11

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016153-65.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AUTO POSTO PELOTAS DO JARDIM GRAMACHO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARYANNE ALVES CARVALHO DA SILVA (OAB RJ181485) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/06/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 09/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 09:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 01:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 01:20

    Determinada a intimação

  • 09/06/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/06/2022 15:56

    Declarado impedimento

  • 09/06/2022 14:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)

  • 09/06/2022 13:41

    Alterado o assunto processual

  • 08/06/2022 11:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 08/06/2022 11:21

    Declarada incompetência

  • 07/06/2022 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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