TRF2 - 5009353-49.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2022 13:46
Baixa Definitiva
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22/06/2022 13:46
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2022 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2022 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:35
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5009353-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCELO RIBEIRO DOS REIS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (OAB DF018275) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA (OAB SP312942) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
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24/03/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/02/2022 19:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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17/02/2022 19:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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31/01/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2022 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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31/01/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2022 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2021 15:04
Lavrada Certidão
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01/12/2021 19:19
Juntada de Certidão
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01/12/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
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30/11/2021 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/09/2021 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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01/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/07/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2021 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2021 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/07/2021 10:29
Não Concedida a Medida Liminar
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06/07/2021 18:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/07/2021 15:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 00837515120164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
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