TRF2 - 5004386-12.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

BARBARA PAES VALE

CPF *14.***.*95-46

SEBASTIAO ALUISIO FERREIRA DO VALE

CPF *16.***.*30-82

Advogados

EDUARDO KOETZ

OAB: 042934/SC

CPF *66.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 11:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

  • 13/01/2025 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 10/01/2025

  • 10/01/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 26/12/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 26/12/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 23/12/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 23/12/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 19/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 19:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

  • 16/12/2024 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 08:00

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/12/2024 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>

  • 14/11/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

  • 14/11/2024 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/11/2024 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 544

  • 07/11/2024 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

  • 23/10/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 23/10/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 22/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB34JFC)

  • 16/09/2024 18:46

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 16/09/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/09/2024 16:48

    Despacho

  • 29/08/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/08/2024 15:49

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 26/08/2024 10:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/04/2023 19:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/04/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 12:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 19:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 19:55

    Despacho

  • 20/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 11/04/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 10/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/04/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 04/04/2023 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 03/04/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 03/04/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/03/2023 15:16

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2023 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2023 14:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BARBARA PAES VALE - EXCLUÍDA

  • 21/03/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 17:57

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 12:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos - CODRA -> SECVPR

  • 20/03/2023 13:23

    Remetidos os Autos - AREC -> CODRA

  • 15/03/2023 21:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2023 21:10

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/03/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/11/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/11/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 20:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/10/2022 20:58

    Despacho

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5004386-12.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BARBARA PAES VALE ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 719

  • 19/10/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/10/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 11:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/10/2022 11:55

    Despacho

  • 06/10/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 05:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2022 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 14:13

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 19/08/2022 14:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO ALUISIO FERREIRA DO VALE - EXCLUÍDA

  • 19/08/2022 14:04

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 19/08/2022 12:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/08/2022 12:56

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 18/08/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/07/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/07/2022 19:32

    Deferido o pedido

  • 20/07/2022 06:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/07/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/07/2022 14:24

    Despacho

  • 02/06/2022 14:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/06/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/05/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/05/2022 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5004386-12.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SEBASTIAO ALUISIO FERREIRA DO VALE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 622

  • 10/01/2022 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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