STJ - 0508521-87.2009.4.02.5101

13/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 588945/2025 - DESIS

12/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588945 - DESIS no AREsp 2388033 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 19:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00588945 - DESIS no AREsp 2388033

07/08/2025 01:27

Retirada de pauta - Petição Nº 00229681/2025 - AgInt no AREsp 2388033/RJ

09/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 634115/2025

09/07/2025 16:13

Protocolizada Petição 634115/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

03/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 588945/2025 - DESIS

02/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0588945 - DESIS no AREsp 2388033 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

27/06/2025 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Gerson Stocco de Siqueira, subscritor da petição n. 588945/2025, não possui poder especial expresso para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, mas apenas para desistir, conforme procuração e subs

27/06/2025 11:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 588945/2025

27/06/2025 11:21

Protocolizada Petição 588945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229681/2025 - AgInt no AREsp 2388033/RJ

22/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/05/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 229681/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2324.

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 229681/2025 -

20/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 229681/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 229681/2025

19/03/2025 12:43

Protocolizada Petição 229681/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

25/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:00

Não conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A.

15/03/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1686901 (2020/0077891-9)

08/09/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS