31/08/2023 16:13

Juntado(a)
06/02/2023 11:47

Baixa Definitiva
06/02/2023 11:47

Transitado em Julgado
04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/12/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/12/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/12/2022 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:05

Conclusos para julgamento
30/11/2022 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175660-45.2022.4.02.9445/TRF (MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ)
30/11/2022 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175659-60.2022.4.02.9445/TRF (CARLOS ALBERTO SOARES GALVAO)
14/10/2022 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-17 processada no TRF2 com o no. 51756596020224029445/TRF (CARLOS ALBERTO SOARES GALVAO)
14/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-17 processada no TRF2 com o no. 51756604520224029445/TRF (MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ)
14/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-17 processada no TRF2 com o no. 51756596020224029445/TRF (MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ)
13/10/2022 16:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*42-17
11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/09/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/09/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2022 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*42-17
19/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2022 00:03

Decisão interlocutória
06/09/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/09/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 14:40

Despacho
12/07/2022 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/07/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:46

Despacho
07/07/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50678160720214025101
19/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5067816-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS ALBERTO SOARES GALVAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ (OAB RJ203023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/02/2022 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
12/02/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2021 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/11/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2021 17:58

Julgado procedente o pedido
28/09/2021 15:03

Conclusos para julgamento
28/09/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2021 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/09/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/09/2021 18:53

Juntada de Petição
03/08/2021 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2021 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2021 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/07/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/07/2021 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 16:49

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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