TRF2 - 5038606-08.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
16/06/2024 22:56
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2023 10:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/11/2023 18:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/10/2023 12:41
Juntada de Petição
-
09/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/10/2023 14:10
Despacho
-
15/08/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/06/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
19/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/05/2023 14:19
Juntada de Petição
-
17/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 20:03
Recurso Especial Admitido
-
16/05/2023 20:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 19:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/11/2022 16:46
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
09/11/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/10/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/10/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2022 18:18
Recurso Especial sobrestado
-
28/07/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 08:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/07/2022 01:04
Juntada de Petição
-
28/07/2022 00:35
Juntada de Petição
-
27/07/2022 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/06/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/06/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2022 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2022 11:51
Juntada de Petição
-
02/06/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/05/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2022 14:28
Juntada de Petição
-
11/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 08:29
Sentença confirmada - por maioria
-
12/04/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038606-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
07/04/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 09:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 09:58
Juntado(a)
-
04/03/2022 07:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
03/03/2022 14:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 15:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/02/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
18/01/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/01/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/01/2022 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2022 16:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
16/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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