TRF2 - 5014282-03.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA

CNPJ: 32.530.834/0001-03

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

CPF *82.***.*12-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 12:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 08/07/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2025 11:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/07/2025 11:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 08/07/2025 10:57

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 10:53

    Juntada de Petição

  • 29/06/2025 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 20/05/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2025 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014282-03.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 433) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/04/2025 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2025 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 433

  • 24/04/2025 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/04/2025 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 13:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/02/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2025 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014282-03.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 468) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA BARRO VERMELHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/01/2025 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 31/01/2025 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 468

  • 29/01/2025 09:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/01/2025 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/01/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/01/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/01/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/01/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 19:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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