TRF2 - 5070772-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
05/12/2024 18:55
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 18:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 13:43
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 10:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/03/2023 19:30
Juntada de Petição
-
15/03/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/02/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
13/02/2023 22:58
Juntada de Petição
-
13/02/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
16/01/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
16/01/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/01/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:48
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2022 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 18:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 17:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/12/2022 17:22
Juntada de Petição
-
19/12/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/11/2022 18:33
Juntada de Petição
-
10/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/10/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/10/2022 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2022 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070772-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR: Mauricio Vasconcelos Galvão Filho APELADO: PROPEG COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (OAB RJ114033) ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT (OAB RJ189352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
09/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2022 16:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/08/2022 16:26
Retirado de pauta
-
11/08/2022 18:33
Juntada de Petição
-
04/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>
-
04/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5070772-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: PATRICE GILLES PAIM LYARD PROCURADOR: MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR: Mauricio Vasconcelos Galvão Filho APELADO: PROPEG COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (OAB RJ114033) ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT (OAB RJ189352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/08/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
-
03/08/2022 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/07/2022 17:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
15/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2022 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 11:09
Determinada a intimação
-
28/06/2022 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
28/06/2022 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
14/06/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2022 16:17
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
06/06/2022 16:17
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
06/06/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/06/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/06/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2022 16:16
Juntada de Petição
-
27/05/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/05/2022 09:20
Determinada a intimação
-
20/05/2022 18:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
20/05/2022 15:21
Juntada de Petição
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070772-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: PATRICE GILLES PAIM LYARD PROCURADOR: MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS APELADO: PROPEG COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (OAB RJ114033) ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT (OAB RJ189352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
11/05/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
08/04/2022 15:43
Retirado de pauta
-
07/04/2022 20:55
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5070772-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: PROPEG COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (OAB RJ114033) ADVOGADO: ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT (OAB RJ189352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
30/03/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/10/2021 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
21/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2021 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/08/2021 09:25
Distribuído por prevenção - Número: 50143259620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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