TRF2 - 5008311-94.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 13 REGIAO - CRTR13

CNPJ: 39.353.206/0001-30

Advogados

SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI

CPF *29.***.*95-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2022 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 23/06/2022 16:14

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 02/05/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5008311-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR: SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 30/03/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/12/2021 16:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/12/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2021 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/12/2021 12:14

    Determinada a intimação

  • 22/11/2021 09:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50086216820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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