TRF2 - 5008311-94.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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23/06/2022 16:14
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/05/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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29/04/2022 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
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01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5008311-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR: SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:51
Juntada de Certidão
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31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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30/03/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/12/2021 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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17/12/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2021 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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06/12/2021 12:14
Determinada a intimação
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22/11/2021 09:55
Distribuído por prevenção - Número: 50086216820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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